sexta-feira, 13 de maio de 2011

O Caso dos Exploradores de Caverna

Resposta minha à seguinte questão referente ao livro "O Caso dos Exploradores de Caverna", de Lon L. Fuller:
2. Qual magistrado se alia ao pensamento positivista, conforme implicitamente se denota do texto? Correlacione a argumentação do juiz a, pelo menos, 02 (dois) pontos relevantes da obra de Hans Kelsen, explicitando em que medida se aproximam a teoria do autor e a decisão posta em tela. (Objetivo: Discutir o pensamento de Kelsen de acordo com as afirmações feitas pelo juiz selecionado). Enumere os argumentos.

"Hans Kelsen é o principal expoente da teoria do Positivismo Jurídico (escola de pensamento jurídico que acreditava ser o Direito apenas aquilo que é posto pelo Estado) e o magistrado que se adequa ao pensamento de Hans Kelsen e, consequentemente, ao pensamento positivista é o magistrado Keen. O primeiro argumento do magistrado que se aproxima da obra do autor é a passagem em que ele diz que jurou considerar não suas “concepções de moralidade, mas o direito deste país”, conforme Kelsen, que pensava que a Ciência do Direito não deveria analisar valores, e, sim, o direito “puro e simples”. O segundo argumento de Keen que se alinha ao pensamento positivista é aquele em que o magistrado afirma que a obrigação de seu cargo é “interpretar e aplicar a lei deste país” sem se deixar levar por seus pensamentos ou paixões; em outras palavras, Keen afirma que o único interesse do julgamento é saber se os exploradores tiraram intencionalmente a vida de Whetmore. Em caso afirmativo, conforme concessão do magistrado, não existe nenhuma dificuldade no presente caso."

Nenhum comentário:

Postar um comentário