quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Soberania

  Um assunto que eu tentei evitar o máximo possível. Não queria escrever mais sobre assuntos envolvidos à política neste blog, ainda mais sobre ESTE assunto, mas acho que a situação chegou num ponto insustentável. O que fazer com Cesare Battisti?
  Na década de 70, Battisti foi acusado de 4 assassinatos por um grupo de delatores de seu bando. Se ele não cometeu os assassinatos, participou, pelo menos, de seu planejamento, e isso faz com que ele seja co-autor dos crimes. Entretanto, como não acompanhamos o caso na época, não temos como afirmar nada disso. Temos que aceitar que a condenação dele seja "justa" (afinal de contas, a Itália é um país independente e suas decisões devem ser consideradas SOBERANAS). 
  Considerando que seja uma condenação "justa", passemos a analisar a parte que envolve o Brasil. Battisti, condenado na Itália, fugiu para a França, onde obteve asilo por um certo tempo. Tendo sua prisão decretada na França, veio para o Brasil, onde foi preso em 2007 e, desde então, tem vivido uma grande indecisão sobre seu futuro. Battisti deve ser extraditado ou não?
  Apesar de este ser um blog de opinião, a opinião do autor não vai contar neste artigo. Busquemos uma análise fria, técnica e despida de ideologias e paixões.
  Em 2007, o então Ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo ao terrorista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em sua terra natal por 4 assassinatos que ele diz não ter cometido. Desde então, muito se falou sobre o destino final de Battisti. 
  O caso foi para o Supremo Tribunal Federal, que chegou à conclusão de que o Chefe de Estado do país deveria tomar a decisão; entretanto, a Suprema Corte Brasileira recomendou que o Presidente extraditasse Battisti.
  Então, foi elaborado um parecer pela Advocacia Geral da União, recomendando ao Presidente que negasse a extradição. O Presidente seguiu o parecer da AGU e concedeu asilo ao terrorista italiano, causando revolta entre os italianos.
  Mas a história não acabou. O STF tem que julgar se a opinião do Presidente é válida. Funciona como a Câmara, quando esta vota um veto do Presidente da República a um determinado projeto. E isso vai demorar um certo tempo pra acontecer.
  Agora, cheguemos ao ponto que os leitores esperavam: Battisti deve, ou não, ser extraditado? Por quê?
 Em 2007, mesmo ano da prisão de Battisti, houve o Pan Americano do Rio de Janeiro, onde alguns pugilistas cubanos desertaram de sua delegação e ficaram no Brasil para fugir da ditadura castrista. O governo cubano pediu a extradição dos pugilistas; e o que o governo brasileiro fez? Extraditou-os no mesmo instante. Qual era seu crime? Querer liberdade.
  Battisti é um criminoso condenado. O governo brasileiro concede asilo a ele por motivações ideológicas. Se Battisti fosse um direitista "oprimido" por um governo de Esquerda, qual seria a reação do governo brasileiro? Battisti pode ser perseguido na Itália? Talvez. Mas a democracia e a soberania italianas devem ser respeitadas. 

2 comentários:

  1. respeito a soberania italiana!
    Respeito ?
    Estamos falando de petistas .

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  2. O cara é amigo do PT. E aí, o fim é trágico. Tragico, para a ética, é óbvio.

    Abraços Thi

    Adonias Reis

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